POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, protegemos e partilhamos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso website ou contrata os nossos serviços. Cumprimos integralmente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679).

DARTISTE

Na Dartiste, a proteção dos seus dados pessoais e da sua privacidade é uma prioridade máxima.

DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS

Quando contrata os nossos serviços ou utiliza o nosso website, podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

Informações de identificação: nome, email, telefone e morada.

Dados de faturação e pagamento: para processar encomendas e serviços.

Dados técnicos e de navegação: como cookies, endereço IP, tipo de browser, dispositivo e interações no site.

Comunicações trocadas connosco: através de email, formulários ou chat.

FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os seus dados são tratados para os seguintes fins:

Fornecer e gerir os serviços contratados (incluindo suporte e faturação).

Garantir a segurança das transações e prevenir fraudes.

Cumprir obrigações legais e fiscais.

Melhorar os nossos serviços e a experiência de utilização.

Enviar comunicações relacionadas com os serviços contratados, salvo consentimento para comunicações de marketing.

BASE LEGAL DO TRATAMENTO

O tratamento dos dados baseia-se em:

Consentimento explícito fornecido no momento da recolha.

Necessidade contratual para execução dos serviços.

Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Interesse legítimo da Dartiste na prevenção de fraudes e melhoria contínua dos serviços.

PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas técnicas e organizativas rigorosas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, divulgação, alteração ou destruição, incluindo:

Utilização de protocolo HTTPS no nosso website.

Criptografia de dados sensíveis.

Acesso restrito aos dados apenas por pessoal autorizado.

PARTILHA DE DADOS COM TERCEIROS

Os seus dados pessoais são partilhados apenas com terceiros cuja intervenção seja essencial à prestação dos nossos serviços, e sempre com garantias de confidencialidade e segurança.

Utilizamos serviços de terceiros como Google Analytics, Meta (Facebook) e plataformas de email marketing, que podem recolher dados sob as suas próprias políticas de privacidade.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Nos termos do RGPD, tem direito a:

Aceder, retificar, apagar ou limitar o tratamento dos seus dados.

Opor-se ao tratamento, incluindo para fins de marketing.

Retirar o consentimento a qualquer momento.

Solicitar a portabilidade dos seus dados.

Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de: geral@dartiste.pt

RETENÇÃO DOS DADOS

Os seus dados são conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos e as obrigações legais aplicáveis.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Dartiste adota todas as medidas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais. No entanto, não poderá ser responsabilizada por acessos não autorizados, perda ou alteração de dados decorrentes de atos de terceiros ou de fatores fora do seu controlo razoável, incluindo incidentes de segurança na transmissão de dados pela internet. O utilizador reconhece e aceita os riscos inerentes à utilização de serviços online.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Publicaremos sempre a versão atualizada no nosso site e incentivamos a sua consulta regular.

LEGISLAÇÃO E FORO APLICÁVEL

Esta Política rege-se pela legislação portuguesa e pelo RGPD. Para qualquer litígio relacionado com a sua interpretação ou aplicação, será competente o tribunal da comarca legalmente aplicável, nos termos da lei portuguesa.

COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, garantindo funcionalidades essenciais, análise de desempenho e, quando autorizado, publicidade personalizada.

Os cookies são categorizados da seguinte forma:

  • Necessários: indispensáveis para o funcionamento do site, não recolhem dados pessoais identificáveis.

  • Funcionais: guardam preferências do utilizador para melhorar a experiência, sem recolha de dados pessoais para marketing.

  • Análises e Desempenho: recolhem dados anónimos para monitorizar e melhorar o desempenho do site, dependem do consentimento.

  • Publicidade: usados para apresentar anúncios personalizados, requerem consentimento prévio.

O consentimento para cookies é gerido através da plataforma CookieYes, que permite aceitar, recusar ou personalizar as preferências a qualquer momento.

ISENÇÃO DE IVA

O responsável pelo tratamento atua como trabalhador independente ao abrigo do regime de isenção de IVA (Art. 53.º do CIVA). Assim, os serviços prestados estão isentos de IVA, o que é devidamente indicado nas faturas emitidas.

TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Alguns dados poderão ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente ao utilizar serviços de terceiros como Google, Meta ou plataformas de email marketing. Nestes casos, asseguramos que as transferências estão protegidas por cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos legais adequados.

GESTÃO DE CONSENTIMENTOS

Todos os consentimentos são recolhidos de forma explícita e documentada. O titular dos dados pode retirar o seu consentimento a qualquer momento através dos meios disponibilizados.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

O responsável pelo tratamento dos dados é Adrien Fernandes, trabalhador independente registado em Portugal com o NIF 240430387, atuando sob o nome comercial “Dartiste”.

Morada fiscal: Castelo Branco.
Contacto: geral@dartiste.pt 

Última atualização: 24 de maio de 2025